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Publicado em 17 Julho 2024

O Programa Mundial de Alimentação (PMA) doou na tarde de hoje, 17 de Julho, equipamento de comunicações de emergência beneficiando a Autoridade Reguladora das Comunicações– INCM, o Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres-INGD e Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique-INAM.

A cerimónia teve lugar no Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD). O PMA esteve representado por Directora Nacional e Representante em Moçambique, Antonelle D’Aplile e testemunhada por Helena Fernandes, PCA do INCM, Luísa Meque, PCA do INGD e Adérito Aramuge, Director-geral do INAM.

Na ocasião, a Representante do PMA afirmou que a entrega deste equipamento informático e de comunicações, é no intuito de fortalecer ainda mais a capacidade de preparação do governo na recolha analise e compilação de dados e identificação de pessoas vulneráveis a desastres naturais.

“Este equipamento que hoje estamos a entregar, ira contribuir para que em tempos de crise o apoio imediato possa chegar aos mais vulneráveis incluindo as populações deslocadas aos seus abrigos ou no seu regresso a casa. Estamos confiantes que o equipamento informático e de comunicação reforçará, ainda mais esta preparação afiançando uma resposta mais rápida, coordenada e baseada em informações mais detalhadas.” Afirmou Antonelle D’Aplile.

Na sua intervenção, a PCA do INCM, Helena Fernandes, afirmou que, apôs as lições aprendidas sobre os danos causados pela interrupção das redes públicas de telecomunicações, o INCM projectou uma rede de estações de comunicações por satélite e espera que os equipamentos doados venham a fazer parte desta rede.

Além da Rede de Comunicações por Satélite para gestão de comunicações em períodos de emergência, o INCM possui uma rede nacional de estações de radioamadores, baseada em sistemas de comunicações em HF (frequências altas) e instalada em quase todas as capitais provinciais, prevendo-se a conclusão da sua expansão este ano.

O equipamento doado ao INCM é constituído por 2 terminais de Internet via satélite, 10 telefones satélites, com as respectivas recargas e irá servir em períodos de emergência para reforçar o nível de prontidão das equipas de trabalho. Permitirá ainda que, em caso de interrupção da rede pública de telecomunicações terrestre, haja continuidade em comunicações por satélite, quer para acções de monitoria, bem como nas acções de resposta, provendo comunicações em tempo real as equipas de recuperação das redes terrestres.

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Publicado em 15 Julho 2024

O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, apresentou hoje, oficialmente, aos funcionários da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, no anfiteatro Salomão Júlio Manhiça, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da instituição, recém nomeada, Helena Maria Lopes Fernandes Tomás.

Helena Maria Lopes Fernandes Tomás, quadro do INCM, até então Administradora da Divisão de Assuntos Corporativos, tornou-se nova PCA do INCM, em substituição do Tuaha Mote, que vinha ocupando o cargo desde Setembro de 2021.

Na sua intervenção, Amilton Alissone, afirmou que a nomeação da nova PCA, insere-se nas reformas que o sector está a efectuar e apelou a todos para que estejam preparados e a única maneira é trabalhar afincadamente.

Amilton Alissone, para além de felicitar o PCA cessante pelo trabalho feito durante o seu mandato, instou os funcionários a apoiarem a nova Presidente, de para permitir que ela execute com zelo a sua missão e manter o prestígio de que goza a instituição. Adiantou ainda que o facto dos gestores de topo serem funcionários do INCM, constitui motivo de orgulho para tutela.

O Vice-Ministro reforçou a necessidade de se continuar a trabalhar para se atingir o acesso universal a breve trecho, para permitir facilitar a economia digital.

Helena Fernandes, intervindo na ocasião, prometeu dar continuidade aos projectos iniciados pelo seu antecessor e admitiu que o facto de o INCM ter sempre priorizado o investimento no capital humano, gerou recursos humanos experientes, capacitados e com maturidade suficiente para implementar soluções de regulação que vão de encontro com as necessidades do País.

Para a nova PCA o maior apelo foi para o trabalho interno em conjunto, acompanhado por alto espírito de disciplina e comprometimento, envolvimento de todos os integrantes do mercado das comunicações, bem como continuar a investir em acções de capacitação e actualização constante.

O PCA cessante, Tuaha Mote, agradeceu a tutela e aos colegas pelo apoio prestado durante o seu mandato e encorajou aos funcionários a dar o seu apoio a nova PCA. Ver a galeria de Fotos

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Publicado em 11 Julho 2024

A nova Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique  - INCM, Helena Maria Lopes Fernandes Tomás,  tomou posse hoje, 11 de Julho de 2024, numa cerimónia dirigida pelo Primeiro Ministro, Adriano Maleiane. 

Na ocasião, após arrolar algumas actividades específicas que concorrem para o cumprimento da missão do INCM, o Primeiro Ministro  afirmou ser expectativa do Governo que o INCM encare, com determinação e celeridade necessárias, a materialização da sua missão como forma de agilizar o processo de digitalização a nível de todo o território nacional.

Adriano Maleiane recomendou a nova PCA do INCM a continuar focada na busca de soluções que assegurem a promoção da inovação tecnológica e a expansão da rede das telecomunicações a nível nacional, com especial atenção para as áreas rurais, de modo a assegurar que todos moçambicanos beneficiem das potencialidades das novas tecnologias de informação e comunicação, permitindo, deste modo,uma maior inclusão digital no nosso país.

Para o PCA cessante, Tuaha Mote, o Primeiro Ministro endereçou uma palavra de apreço e de reconhecimento pela dedicação e empenho durante o período em que dirigiu o INCM.

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Publicado em 10 Julho 2024

Helena Fernandes é a nova Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, em resultado da sua nomeação, durante a 20ª Sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar esta terça-feira, 9 de Julho de 2024. Economista e Mestre em Gestão Empresarial, Helena Fernandes substitui Tuaha Mote (na posição desde Setembro de 2021), sendo a sexta personalidade a ocupar o cargo de PCA, e a segunda mulher a ocupar a posição máxima desta instituição, desde a sua criação em 1992.

Possui cerca de 18 anos de experiência em cargos de chefia e direção no aparelho do Estado, gestão de finanças públicas e de projectos de financiamento de organismos internacionais. Antes da sua nomeação desempenhava a função de Administradora de Assuntos Corporativos, posição assumida desde 2021.

A nível do INCM ocupou as funções  de Directora dos Serviços de Administração e Finanças e Administradora de Engenharia e Fiscalização cumulativamente, onde representou a instituição em organismos internacionais, ocupando cargos de liderança, dentre eles Presidente do Comitê de Finanças e Auditoria da CRASA, Vice- Presidente do Comitê de Finanças e Orçamento da Conferência Plenipotenciária da União Internacional das Telecomunicações (ITU), Presidente do Comitê de Finanças e Orçamento da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações, Presidente do Comitê de Finanças e Auditoria da Organização das Telecomunicações da Commonwealth Organisation (CTO), e Membro do Grupo Regional de Assessoria ao Director Regional da ITU

Antes de fazer parte dos quadros do INCM foi gestora dos Fundos Externos e Chefe do Departamento Financeiro no Ministério de Ciências e Tecnologias (MCT).

À luz dos estatutos aprovados pelo Decreto n.º 39/2021 de 17 de Junho, o Presidente do Conselho de Administração tem funções executivas, com competência de dirigir a instituição, presidir as reuniões do Conselho de Administração e assegurar o funcionamento regular do INCM, executar e fazer cumprir a lei, as resoluções e as deliberações do Conselho de Administração; coordenar a elaboração do plano anual de actividade, administrar os recursos humanos, materiais, financeiros e patrimoniais do INCM.

Compete ainda ao PCA exercer os poderes de direcção, gestão e disciplina do pessoal; representar o INCM em juízo e fora dele, nomeadamente junto da tutela, do Governo, dos organismos e instituições reguladoras nacionais, regionais e internacionais do sector das comunicações.

O INCM é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que regula, supervisiona, fiscaliza, sanciona e representa o país em matéria do sector postal e de telecomunicações.

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Publicado em 27 Junho 2024

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM recebeu 20 telemóveis inteligentes destinados ao apoio de iniciativas de inclusão digital no país.

A oferta destes dispositivos terminais enquadra-se na parceria que a Huawei tem com o Regulador e visa a massificação do acesso às Comunicações nas zonas rurais.

Esta é a segunda acção de apoio, das várias que a Huawei vai disponibilizar, ao Regulador.  A  primeira consistiu na formação de quadros do INCM, em matérias de telecomunicações, à margem de um Memorando de Entendimento assinado em 2023.

Gil  Zhang, na ocasião destacou que este apoio abre espaço para maior possibilidade e disponibilidade de acesso à era digital para a população. Igualmente manifestou a intenção de formar mais funcionários do INCM, assim como de manter a cooperação no processo de financiamento da transformação digital, uma vez que as duas instituições estão comprometidas com a inclusão digital no país”.

PARCERIA INCLUI INSTALAÇÃO DE INCUBADORA PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Do lado do INCM, e segundo Tuaha Mote, a expectativa é que a intervenção da Huawei, quer no âmbito tecnológico assim como na  capacitação institucional, venha a agregar valor na actuação do regulador e doptar os quadros de conhecimentos, tendo em conta que uma parte da tecnologia que está em operação nas redes dos operadores é da Huawei.

Continuando, Mote destacou que a materialização do memorando de entendimento, irá permitir a formação contínua dos técnicos, principalmente  em matérias de inovação tecnológica, de modo a facilitar que o INCM exerça a sua acção regulatória, de forma isenta e imparcial.

Ainda no âmbito desta parceria, a Huawei vai financiar a instalação de um Centro de Inovação Tecnológica no INCM, que servirá de incubadora para a criação  de conhecimento, para promovermos a inovação e geração de desenvolvedores de base tecnológica, que não têm recursos para hospedar serviços.

Tuaha Mote reforçou também a necessidade de maior apoio na capacitação em matéria de aferição de qualidade de serviço, para melhor garantir a supervisão do serviço fornecido ao consumidor pelas operadoras.

O PCA do INCM mostrou-se preocupado em resolver o problema de acesso aos dispositivos terminais pela população, assim como de tecnologias para os operadores a nível nacional. Para o efeito, apelou a Huawei para criação de condições de facilitação ao mercado, fornecendo tecnologias e dispositivos a preços acessíveis, para que mais moçambicanos tenham acesso.

Em Moçambique ainda há muita população que não está ligada à Internet por causa do elevado custo dos dispositivos de acesso. Segundo o Director Geral da Huawei Mozambique, Gil Zhang, cada vez que a tecnologia evolui, aumenta o fosso digital entre a população. No entanto, todos devem ter igual facilidade e acesso a benefícios da inclusão digital.