Notícias

Detalhes

Publicado em 02 Março 2026

Quadros da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM e do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) participam, de 2 a 6 de Março corrente, numa acção de capacitação técnica para operação de equipamentos e sistemas de comunicações de emergência, que decorre na sede do INCM.

Os equipamentos foram adquiridos no âmbito do Projecto de Aceleração Digital (PADIM), financiado pelo Banco Mundial, e a formação é ministrada pela African Union Communications (AUCOM), entidade especializada no fornecimento de produtos e serviços profissionais para os sectores de radiodifusão e telecomunicações em África.

A capacitação abrange comunicações via satélite, instalação, diagnóstico e conectividade de sistemas, gestão remota, emissão de alertas e produção de relatórios, operação de telefones satélites (VSAT) móveis para recuperação de serviços em cenários de desastre, configuração de rádios e repetidores, incluindo testes, alinhamentos e optimização de sinal.

Os técnicos das duas instituições irão operar de forma integrada e coordenada, assegurando a recolha e actualização de informação sobre infra-estruturas de telecomunicações em áreas afectadas, emissão de reportes tempestivos e instalação de soluções alternativas, de modo agarantir a continuidade dos serviços após danos em redes convencionais.

Entre as responsabilidades operacionais destaca-se, igualmente, o mapeamento das zonas de risco, a elaboração e partilha de mapas operacionais com identificação de pontos críticos e respectivas rotas de acesso, bem como o apoio à instalação e manutenção de redes de comunicação nos locais onde actuam equipas de busca e resgate.

Intervindo na sessão de abertura, o Administrador da Divisão de Regulação de Mercados e Estatísticas do INCM, Massingue Apala, sublinhou que a robustez das telecomunicações é determinante para salvar vidas, coordenar respostas e assegurar o funcionamento das instituições durante situações de emergência.

Segundo referiu, a iniciativa reforça não apenas os sistemas tecnológicos, mas também a capacidade humana que actua na linha da frente em contextos críticos. Acrescentou que o projecto representa um marco no fortalecimento da capacidade nacional de resposta a emergências, dotando o INCM, o INGD e as entidades operacionais de meios modernos, resilientes e ajustados aos desafios do país.

A existência de quadros devidamente treinados permitirá melhorar a coordenação entre os diferentes níveis de resposta, acelerar a mobilização de técnicos e equipamentos e garantir a recuperação funcional das infra-estruturas de telecomunicações em tempo oportuno, contribuindo para a eficácia das operações de resgate e recuperação.

Moçambique é um dos países africanos mais expostos a desastres naturais, ocupando a terceira posição no continente em termos de vulnerabilidade associada às mudanças climáticas. Entre os principais riscos destacam-se ciclones tropicais, cheias e inundações, secas e surtos epidémicos, o que reforça a importância estratégica de sistemas de comunicações de emergência robustos e resilientes.

Detalhes

Publicado em 02 Março 2026

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM reuniu, recentemente, com entidades nacionais provedoras de Televisão, com o objectivo de fortalecer e expandir os serviços de radiodifusão digital televisiva no país, numa iniciativa do INCM que reflecte o compromisso com a modernização das comunicações e a implementação de tecnologias sustentáveis para o desenvolvimento local.

No encontro, que teve lugar no passado dia 27 de Fevereiro, participaram 17 provedores de conteúdos, tendo sido discutidas estratégias para melhorar a qualidade e o alcance da radiodifusão digital televisiva em Moçambique, em alinhamento com os objectivos do Governo de promover a inclusão digital e expandir o acesso às telecomunicações em todo o país.

O Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização, Martins Langa, reiterou que a Televisão constitui um activo estratégico nacional cuja sustentabilidade exige compromisso colectivo, transparência e equilíbrio entre o interesse público e viabilidade económica.

Por sua vez, os representantes das entidades que participaram do encontro partilharam suas perspectivas e desafios, que deverão assegurar o fortalecimento da cooperação entre o INCM e os operadores do sector.

A televisão digital constitui um instrumento estratégico para a inclusão social, o acesso à educação, o exercício da cidadania e a afirmação da soberania informativa. Por essa razão o INCM tem trabalhado para promover a expansão da infra-estrutura de telecomunicações e a implementação de projectos, sobretudo para assegurar a "Inclusão Rural."

No país, existem actualmente mais de 30 provedores nacionais de conteúdos licenciados, que operam através da plataforma do operador nacional (MUX), assegurando uma cobertura que atinge cerca de 70% da população moçambicana.

Detalhes

Publicado em 17 Fevereiro 2026

Na sequência dos avisos publicados nos dias 2 de Abril e 26 de Novembro de 2025, no Jornal Notícias e na página web do INCM, a Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM comunica que foram revogadas as licenças de Radiocomunicações das entidades alistadas abaixo, por não utilização das mesmas por um período de mais de seis meses consecutivos, assim como por falta de pagamento das taxas regulatórias, em conformidade com as alíneas a) e c) do artigo 38 do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos, aprovado pelo Decreto nº 26/2017, de 30 de Junho.

Abaixo a llsta das respectivas entidades

pdf LISTA DE ENTIDADES COM LICENÇAS REVOGADAS (430 KB)

Detalhes

Publicado em 16 Fevereiro 2026

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, no âmbito do fortalecimento da cooperação bilateral sobre matérias de regulação das comunicações, recebeu a delegação do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), para uma visita de trabalho de dois dias, de 16 e 17 de Fevereiro do ano em curso.

O encontro reflecte a solidez das relações institucionais e o compromisso mútuo com a partilha de experiências em matérias relevantes para o desenvolvimento das comunicações em Moçambique e Angola, e é liderado pelos respectivos Presidentes dos Conselhos de Administração (PCA), Helena Fernandes (INCM) e Joaquim Domingos Muhongo (INACOM), contando igualmente com a participação de outros gestores estratégicos das duas instituições.

Durante o primeiro dia de actividades, as duas instituições procederam à apresentação das respectivas competências institucionais, com destaque para as prioridades estratégicas, reformas em curso e desafios associados à regulação num ambiente de transformação digital.

No âmbito do programa técnico, a delegação do INACOM efectuou visitas a infra-estruturas operacionais do INCM, permitindo uma partilha aprofundada de experiências nas áreas de controlo de tráfego de telecomunicações, incubação de startups, roaming e tarifação, bem como serviços de satélite.

Segundo a PCA do INCM, Helena Fernandes, a instituição tem pela frente importantes desafios sectoriais, destacando-se:

• Expansão da infra-estrutura e dos serviços de telecomunicações, com vista a alcançar 100% de cobertura populacional;
• Expansão da infra-estrutura da Televisão Digital, igualmente orientada para a cobertura integral da população;
• Reforço da segurança e resiliência das infra-estruturas de telecomunicações;
• Regulação de tecnologias e serviços emergentes;
• Implementação do sistema de endereçamento postal;
• Promoção da disponibilidade de dispositivos a preços acessíveis.

No que concerne aos serviços de satélite, Angola detém experiência relevante, contando com o satélite Angosat-2, lançado em 2022 e actualmente em operação. A partilha da experiência do regulador angolano constitui uma mais-valia para o fortalecimento das capacidades institucionais de Moçambique neste domínio.

Na sua intervenção, o PCA do INACOM, Joaquim Domingos Muhongo, abordou a aspectos relativos à gestão dos serviços associados ao Angosat-2, destacando os mecanismos de sustentabilidade e licenciamento para exploração dos serviços, a promoção de pequenos provedores e startups, bem como a estratégia de expansão gradual dos serviços. Referiu que, numa fase inicial, o satélite foi orientado para o suporte às instituições do Estado, estando actualmente alargamento à serviços de natureza comercial.

O intercâmbio evidencia a convergência de visão quanto à necessidade de uma regulação moderna, eficaz e orientada para a inovação, capaz de promover o desenvolvimento tecnológico, assegurar a protecção dos consumidores e estimular um ambiente concorrencial sustentável.

No último dia de trabalho, o foco incidirá sobre a apresentação de experiências relativas à transformação digital (digitalização de serviços), gestão da qualidade de serviço e homologação de equipamentos, monitorização do espectro radioeléctrico, áreas em que o INCM partilhará as suas práticas e avanços institucionais.

Detalhes

Publicado em 28 Janeiro 2026

Na sequência da activação do Alerta Vermelho pelo Governo de Moçambique, devido à actual época chuvosa e ciclónica caracterizada por chuvas intensas e persistentes, a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM tem estado a acompanhar de forma permanente o impacto destes fenómenos na infra-estrutura nacional de telecomunicações.

De acordo com informações reportadas pelos operadores, registam-se actualmente 269 estações base de telecomunicações fora de serviço a nível nacional, afectando os serviços dos operadores TMCEL, Vodacom e Movitel. A Província de Gaza é a mais afectada, com interrupções em estações base e em ligações de fibra óptica, resultantes sobretudo em cortes no fornecimento de energia eléctrica, danos nas infra-estruturas de transmissão e dificuldades de acesso para trabalhos de reparação e manutenção.

Com vista à mitigação do impacto das limitações verificadas nas infra-estruturas convencionais, o INCM, em coordenação com os parceiros institucionais, procedeu à instalação e activação de soluções de comunicação por satélite em centros operativos de emergência, delegações provinciais do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e centros de acomodação, assegurando condições mínimos de conectividade. Foram igualmente disponibilizados telefones por satélite para apoio às comunicações no âmbito das acções de resgate e coordenação institucional.

E, visando apoiar os subscritores dos Serviços de Telecomunicações, afectados severamente pelas chuvas, o INCM, coordenou com os operadores dos serviços de telefonia móvel para se prover um pacote grátis contendo minutos de chamadas, megabites e SMS.

Paralelamente, os operadores de telecomunicações implementaram medidas de resposta técnica, incluindo a mobilização de equipas de reparação e manutenção, a gestão de reservas energéticas e o reforço da redundância dos sistemas de transmissão em infra-estruturas consideradas críticas.

No âmbito da implementação do plano de contingência da época chuvosa, o INCM tem prestado apoio ao INGD, incluindo a disseminação de mensagens de aviso prévio por meio de sistemas de Big Data e Resposta Interactiva de Voz (IVR), bem como da coordenação com os operadores de telefonia móvel para a difusão de alertas dirigidos aos subscritores em zonas propensas a inundações. Equipas técnicas encontram-se igualmente mobilizadas para apoio às operações no terreno, com destaque para as províncias de Gaza e Maputo.

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM continua a acompanhar a evolução da situação, em estreita articulação com as entidades competentes e os operadores do sector, assegurando a actualização regular da informação sobre o estado das infra-estruturas de telecomunicações e as acções em curso, de acordo com o quadro legal nacional aplicável à gestão de desastres e com os princípios orientadores da iniciativa Early Warnings for All (EW4All).

Para mais informações, os órgãos de comunicação social poderão contactar a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM através dos telefones: (+258) 21227100; 823283850/843985951 ou por endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.