Decorre, de 3 a 5 de Dezembro, na província de Inhambane, a XIX Reunião de Balanço 2025 e Planificação 2026 da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM. Sob o lema “Promovendo as Comunicações para um Ecossistema Digital Inclusivo e Sustentável”, o encontro junta membros do Conselho de Administração, directores de serviço, a Secretária Executiva do Fundo de Serviços de Acesso Universal, delegados provinciais, chefes de departamentos e equiparados e outros quadros convidados. O objectivo central é avaliar o desempenho anual do Regulador e projectar as acções estratégicas para 2026.
A sessão de abertura, dirigida pela Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, estiveram também presentes contou representantes do Estado e do Governo local. No seu discurso, a PCA destacou avanços obtidos em matérias como o reforço do quadro regulatório, expansão da conectividade, inclusão digital, acções de responsabilidade social, melhoria na qualidade de serviço nas comunicações, proteção dos direitos do consumidor, segurança e resiliência das comunicações, gestão de recursos escassos, desenvolvimento institucional e cooperação internacional.
Para Helena Fernandes, “esta reunião constitui um momento-chave para a instituição passar em revista o Plano do Exercício Económico em curso e alinhar a planificação para o ano 2026, assegurando igualmente a capacitação através de palestras conduzidas por especialistas na definição de políticas públicas e na elaboração de normas essenciais para a promoção de um sector forte, resiliente e orientado ao interesse nacional”.
Relativamente a preparação do exercício económico de 2026, a PCA explicou que esta deverá orientar-se pelos resultados de 2025 e pelos sete pilares estratégicos que constituem a base de uma visão estratégica que assegura ao sector das comunicações a capacidade de impulsionar o desenvolvimento nacional, promover a inclusão social e reforçar a competitividade da economia digital, designadamente (i) Conectividade para Todos, (ii) Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, (iii) Acessibilidade e Sustentabilidade, (iv) Protecção do Consumidor, (v) Segurança e Resiliência, (vi) Reforço do Quadro Regulatório e (vii) Fortalecimento Institucional.
Intervindo em representação da Secretária de Estado na província, o Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social, Isaías Arrone, chamou a atenção para a necessidade de se intensificar esforços no sentido de se ultrapassar desafios persistentes no sector. Entre os constrangimentos apontados, destacou o fosso digital entre zonas urbanas e rurais, a necessidade de melhoria dos serviços, questões de segurança, bem como os custos elevados de serviços e a implantação de infra-estruturas em zonas remotas.
Actualmente Inhambane possui cerca de 1.190.000 assinantes de telefonia móvel, correspondentes a 68% da população provincial, e aproximadamente 508 mil utilizadores de internet. Em termos de cobertura, todos os 14 distritos e 26 postos administrativos dispõem de acesso, permanecendo por cobrir 40% das localidades.
Por seu turno, o Diretor Provincial dos Transportes e Comunicações, em representação do Governo da Província, afirmou que a expectativa é de que esta reunião contribua para projectar um sector de comunicações mais moderno, eficiente e preparado para as exigências da economia digital. Sublinhou ainda a importância de identificar mecanismos regulatórios que garantam a implementação segura de novas tecnologias, como 5G, Inteligência Artificial e outras soluções inovadoras, apelando à continuidade da expansão dos serviços, com enfoque em zonas rurais dos distritos de Mabote, Funhalouro, Govuro e Panda.
No âmbito do Projecto Internet nas Escolas, implementado pelo INCM, a Província de Inhambane beneficiou da instalação de internet em 38 escolas, reforçando acções de inclusão digital e promoção do acesso ao conhecimento.
