MARTINS LANGA WEB NOMEADOO Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, nomeou Martins Simião Langa como novo director de radiocomunicações e tecnologia no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), através do Despacho datado de 2 de Fevereiro do corrente. Langa substitui Hilário Tamele, que vinha exercendo as funções desde Outubro de 2004.

Martins langa é quadro da instituição desde 2002; até à sua ascensão ao novo cargo, exercia, desde 2005, funções de Chefe do Departamento de Gestão de Frequências. Graduado em Engenharia Informática, possui também pós-graduação e mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de Comunicações. Antes de chefiar o Departamento de Gestão de Frequências, liderou a repartição de Gestão de Frequências e Licenciamento de redes de radiocomunicações.

A Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia (DRT) é a unidade administrativa do INCM responsável pela atribuição, modificação e cancelamento de licenças para a instalação e utilização de redes e estacões de radiocomunicações. A DRT assegura a gestão do espectro radioeléctrico, bem como o Plano Nacional de Frequências (PNF).

Esta mesma também assegura a normalização e homologação de equipamentos, coordena e atribui frequências, decide sobre aspectos técnicos de monitorização e de fiscalização do espectro radioeléctrico, instauração de processos de contravenção no âmbito do regime aplicável ao licenciamento de redes e estacões de radiocomunicações.

Compete ainda à DRT preparar pareceres sobre projectos de radiocomunicações, proceder à certificação de radioamadores e atribuir indicativos de chamadas; inscreve projectistas, instaladores e regista as entidades certificadoras da instalação de infra-estruturas em edifícios.

Igualmente, a DRT propõe acções relativas à fiscalização da compatibilidade electromagnética, aprova a aplicação de multas e sanções acessórias pela prática de infracções ao regulamento das radiocomunicações, aprova as condições técnicas para o licenciamento de estacões de radiodifusão e, ainda, elabora e controla os planos de monitorização de espectro radioeléctrico ao nível nacional.

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