mtc ja“Vamos reflectir profundamente sobre o nosso desempenho, no quadro da implementação dos compromissos assumidos pelo Governo, plasmados no Programa Quinquenal do Governo 2020 – 2024 e no Plano Económico e Social 2020”, declarou o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, na abertura oficial do XXXVIII Conselho Coordenador (CC) do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que decorre em Maputo de 2 a 4 de Novembro corrente. 

O Ministro destacou que o actual CC, subordinado ao lema “Transportes e Comunicações Resilientes, Promovendo a Sustentabilidade Económica”, realiza-se numa altura em que o país e o mundo enfrentam a pandemia do novo coronavírus que dilacera a economia.

“No Sector dos Transportes e Comunicações, as perdas são avultadas, sendo de destacar o Sector da Aviação Civil onde as restrições de viagens nacionais e internacionais ditaram a suspensão de voos comerciais internacionais e a redução para mais de 50 por cento dos voos domésticos, causando perdas em receitas superiores a 80 por cento”, afirmou.

E não colocou de lado os desafios: “Para além das perdas económicas, a pandemia   impõe grandes desafios na implementação de medidas de contenção da sua propagação nos meios de transporte, particularmente na componente urbana, onde a demanda é muito superior à oferta”.

Debruçando-se sobre o ramo das comunicações, referiu ter havido uma explosão de demanda, com os utilizadores de Internet a exigirem melhor qualidade deste serviço para realizar trabalho remoto, como reuniões virtuais, ensino online, entretenimento, entre outros.

Segundo o Ministro, há uma expectativa pública sobre as decisões a serem tomadas “para responder aos desafios impostos pelo COVID – 19 e assegurar a resiliência e o desenvolvimento económico sustentável”

Importa salientar que XXXVIII CC do MTC é o primeiro do segundo quinquénio do ciclo de governação de Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, reeleito no sufrágio universal de Outubro de 2019.

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Janfar Abdulai apontou, no seu discurso, entre outras, as seguintes acções estratégicas: Implementação da cabotagem marítima; Reforço da rede de transporte público urbano; Melhoria e aumento da capacidade de transporte ferroviário de passageiros e carga, através da aquisição de noventa carruagens, trezentos vagões e cinco locomotivas; Promoção da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para cobrir todas as sedes distritais e 50 por cento dos postos administrativos; Promoção da implementação dos serviços de 5ª Geração de telecomunicações nas capitais provinciais;Garantia da conclusão do processo de migração da radiodifusão analógico para a digital; e Implementação do endereçamento postal nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane, Nampula e Nacala.

As acções do Sector dos Transportes e Comunicações, inscritas no PQG compreendem ainda o objectivo estratégico que visa promover o desenvolvimento de infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração, estando previsto: Aumento da capacidade de manuseamento de carga com base na expansão dos Portos de Pemba e Nacala; Reconstrução da linha férrea de Machipanda; Reabilitação e modernização dos Cais 6,7,8 e 9 do Porto de Maputo; Conclusão da construção do Aeroporto em Gaza; Estabelecimento de um centro meteorológico regional de análise e previsão de tempo na cidade da Beira; Expansão da rede nacional de observação meteorológica até aos distritos.

Na componente de ampliação da capacidade e eficiência das infra-estruturas de transporte, a meta fixada para 2024 é o aumento da carga portuária manuseada de 38 milhões de toneladas em 2019, para 82 milhões de toneladas, até ao final do presente quinquénio.

Referindo-se à  avaliação da execução do Plano Económico Social de 2020, o Ministro acrescentou que, não obstante, o contexto atípico que caracterizou o exercício económico de 2020, “o Sector dos Transportes e Comunicações implementou, com determinação, as acções inscritas para este ano, sendo de destacar, de entre outras:

  • O arranque do serviço de cabotagem marítima;
  • A prossecução da melhoria dos serviços do transporte público urbano;
  • Arranque da reabilitação da linha férrea de Machipanda;
  • Prossecução da construção do Aeroporto em Chonguene;
  • Continuação da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para as sedes distritais e postos administrativo;
  • Prossecução da implementação do processo de migração da radiodifusão analógica para a digital;
  • Conclusão da implementação do Projecto-piloto de Endereçamento Postal na vila autárquica da Manhiça”. 

“A pandemia do novo coronavírus não deve ser argumento suficiente para o incumprimento das acções programadas”, rematou, tornando claro que precisa-se de “ser suficientemente criativos para o cumprimento integral dos programas estabelecidos, no quadro do “novo normal”.

Participam no XXXVIII Conselho Coordenador do MTC representantes dos institutos e empresas do sector, sindicatos, associações dos operadores, convidados de instituições públicas e privadas, e demais actores relevantes para o desenvolvimento do Sector dos Transportes e Comunicações.

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