No âmbito de prevenção ao novo coronavírus, o Covid-19, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Autoridade Reguladora das Comunicações, passa a privilegiar o atendimento público não presencial.

  • Balcão virtual - balcaovirtual.incm.gov.mz, ou pelo www.incm.gov.mz)
  • Correio electrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
  • Atendimento por telefone (+258 21227100, +258 823283850/ +25884 3985951), obedecendo ao horário normal de expediente aplicável na função pública.

Para as delegações provinciais

  • Nampula (+258 26 213 222/+258 82 303 2931 e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
  • Sofala (+258 23 323 401/+258 84 323 4010 e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Tete (+258 25 224 452/+258 84 313 6592 e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
  • Zambézia (+258 24 218 742 e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações, declarou interrupção imediata de participação e acolhimento de eventos internacionais. Em Resolução Interna, datada de 13 de Março corrente, o Conselho de Administração evoca actuais desenvolvimentos e os níveis alarmantes de disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a referida resolução, “torna-se necessário adoptar medidas pontuais, evitando a participação de funcionários do INCM em eventos públicos internacionais de aglomeração de pessoas, bem como o acolhimento destes dentro do País”.

São suspensas todas as missões de serviço, formação, representação do INCM fora do território nacional, todos os eventos internacionais  planificados e não planificados que deveriam ter lugar no território nacional no âmbito das actividades do INCM.

Compete ao Conselho de Administração proceder ao levantamento das referidas suspensões, sublinha-se na mesma resolução.

É de referir que, recentemente, foi proferida aos funcionários desta instituição, por um médico de profissão, uma palestra sobre esta pandemia e medidas de sua prevenção.

A propósito, por causa do Covid-19, que já se tornou uma pandemia mundial, a Autoridade Nacional das Comunicações de Portugal (ANACOM), que é membro da Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), à semelhança do INCM, divulgara, recentemente, o seu plano de contingências para fazer face a esta doença, visando optimizar as atividades desta Autoridade durante as fases de prevenção e monitorização, alerta e continuidade de serviços e recuperação e regresso à normalidade, face a uma situação de crise pandémica provocada pelo Covid-19.

O Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), vai implementar o Projecto de Conectividade Rural em 10 locais, nos distritos da Manhiça (Província de Maputo), Macia e Chókwè (Província de Gaza), Massinga (Província de Inhambane), Dondo e Gorongosa (Província de Sofala), Nicoadala (Província da Zambézia), Ribáuè e Monapo (Província de Nampula), e Mandimba (Província do Niassa). 

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) passou a assumir, com mandato de um ano, a presidência do Instituto Africano das Telecomunicações de Nível Avançado (AFRALTI). Tal decorre da decisão tomada na 59ª Reunião do Conselho de Administração deste organismo que se realizou em Maputo nos dias 4 e 5 de Março do corrente.

PRESIDIUM AFRALTI 2020 MAPUTO

“Com Moçambique a assumir a presidência da organização, vamos garantir a consolidação dos objectivos e, também, assegurar que mais moçambicanos adiram às formações orientadas pela AFRALTI”, afirmou Acissa Carimo, Inspectora-geral no Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC).  

Acissa acrescentou que o Governo moçambicano aprecia os níveis de cooperação alcançados nos últimos anos e apelou às instituições nela filiadas a desenvolverem mais projectos de capacitação dos técnicos.

Por sua vez, Henry Macheso, discursando na qualidade do Presidente do Conselho de Administração, sublinhou que “ter o pessoal das telecomunicações treinado em África e, particularmente, nos institutos regionais, foi sempre uma das grandes aspirações dos Governos e Estados-membros da União Africana”.

Como centro de treinamento, o AFRALTI “deve sempre se esforçar por oferecer cursos de formação acessíveis, workshops e seminários de capacitação personalizados, de acordo com necessidades exclusivas e relevantes para os membros, a fim de atrair mais participação”, ressaltou.

O Director da organização, William Baraza, deu a conhecer o esforço feito pelo seu elenco para garantir o desenvolvimento institucional. “Trabalhámos afincadamente para melhorar o desempenho. Contudo, o ambiente de negócios foi desafiador no ano passado”, disse, apelando à necessidade de apoio contínuo para garantir a sustentabilidade da instituição.

Baraza acrescentou que o AFRALTI continua a contar com o grande apoio financeiro dos Estados-membros, no sentido de proporcionar um mercado activo para os seus programas. “Há ainda mais espaço e oportunidades para criar parcerias e garantir que o Instituto seja auto-sustentável e continue gerando excedentes nas receitas operacionais, para apoiar a expansão dos programas e infra-estruturas”, explicou.

Helena Fernandes, Directora de Administração e Finanças no INCM, enalteceu o contributo do AFRALTI no treinamento prestado às áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e incentivou ainda o uso das instituições africanas na busca de soluções e valorização do treinamento e formação no continente.

“São recomendações cada vez mais globais, particularmente da União Internacional de Telecomunicações (ITU), promover o acesso universal às TIC, como um instrumento para garantir a inclusão social e o crescimento económico. A realidade revela que as TIC assumiram um papel preponderante na redução da pobreza e na criação de oportunidades de desenvolvimento a longo prazo”, rematou Fernandes.

Sob o tema “Os Desafios da Regulação no Novo Ecossistema Digital”, realiza-se, de 12 a 13 de Março, em Luanda, Angola, o 11º Fórum das Comunicações da CPLP. Uma delegação do INCM participará neste evento.

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