Pasta Telecomunicações

Documentos

pdf Estatuto Orgânico do INCM Popular

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Decreto n.° 32/2001, de 6 de Novembro

pdf Resolução n.º 1/CA/INCM/2020-Actualização da Lista das Categorias I,II,III dos Equipamentos de Telecomunicações e Radiocomunicações Popular

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pdf RESOLUCAO Nº 03/CA/INCM/2020 Criação da Unidade de Controle de Tráfego de Telecomunicações (UCTT) Popular

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pdf Resolução n.º 2/CA/INCM/2020 Popular

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pdf DECRETO Nº 39 2021 ESTATUTO ORGÂNCO DO INCM ACTUAL Popular

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pdf RESOLUCAO Nº 12 e 13/CA/INCM/2021 de 29 de Junho (BR 123 I SERIE SUPLEMENTO 2021) Popular

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Resulução Concernente as tarifas de interligação a vigorar de 2021-2024 para termminação de chamadas nas redes de telefonia fixa e móvel 

pdf Diploma Ministerial n.º 139-2021-Regulamento Interno do INCM Popular

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Diploma Ministerial n.º 139/2021, de 23 de Novembro: Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique e revoga a Resolução n.º 01/CA/INCM/2004, de 1 de Junho.

pdf Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações Decreto 33/2023 Popular

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Decreto n.º 38/2023, de 3 de Julho

Regulamento de Controlo de Tréfego de Telecomunicações

pdf BR_158_I_SÉRIE_2023 Resolução n.º 3_BR_INCM_2023 Normas Técnicas de Registo de Subscritores de Servico de Telecomunicacões Popular

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BR_158_I_SÉRIE_2023 Resolução n.º 3_BR_INCM_2023

Cria as Normas Técnicas de Registo de Subscritores de Servico de Telecomunicacões

pdf BR_158_I_SÉRIE_2023 Resolução n.º 4_BR_INCM_2023 Normas Técnicas de Funcionamento da Central de Risco Popular

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BR_158_I_SÉRIE_2023 Resolução n.º 4/BR/INCM/2023

Cria as Normas Técnicas de Funcionamento da Central de Risco

pdf Resolução n º 6/CA/INCM/2023 que Estabelece as percentagens que incidem sobre as tarifas máximas Popular

Tagado em comunicacaoes, resolucao6, tarifas 906 descarregados

Resolução n.º6/CA/INCM/2023 que Estabelece as percentagens que incidem sobre as tarifas máximas homologadas para a determinação da receita mínima arrecadada pelos operadores, no âmbito da implementação do Regulamento de Controlo de Tráfego, aprovado pelo Decreto n.º 38/2023, de 3 de Julho. (publicado pelo BR/227/I/SÉRIE/2023)

pdf Resolução n.º 1/CA/INCM/2024: Determina os Mercados Relevantes e os Respectivos Operadores com Posição Significativa Nesses Mercados Popular

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Resolução n.º 1/CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro: Determina os Mercados Relevantes e os Respectivos Operadores com Posição Significativa Nesses Mercados- Resolução n.º 1/CA/INCM/2024 Publicado pelo BR/35/I/SÉRIE/2024

Determinação de Limites Inferiores de Tarifas a Retalho e Revoga a Resolução n.º 13/CA/INCM/2021, de 29 de Julho

pdf Resolução n º 5 BRCAINCM2024 BR 114 I SÉRIE SUPLEMENTO 2024 Popular

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Suspende a Resolução n.° 1 BR_CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, que fixa os limites mínimos das tarifas de telecomunicações

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